Nesta quinta-feira, 6/8, o Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais. A norma está vigente...
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (6) a perda de cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que...