Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça mantém condenação de laboratório por resultado falso em exame toxicológico

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do laboratório Labet Exames Toxicológicos LTDA, a...

Médico que se acidentou em farmácia deve receber pensão vitalícia

Um médico que se acidentou no estacionamento de uma drogaria e perdeu parte dos movimentos do braço deve ser indenizado, além de receber pensão...

ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação do mesmo nome,...

Homem vende carro, recebe apenas parte do valor e consegue indenização na Justiça

A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) julgou uma ação favorável a um homem que vendeu um carro e uma central multimídia...

Consumidora será indenizada após enfrentar sucessivas trocas de geladeiras com defeito

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma loja que comercializa eletrodomésticos...

Plataforma deverá devolver R$ 81 mil a apostador compulsivo

A 4ª Vara Cível de Indaiatuba determinou que plataforma de apostas indenize apostador compulsivo que perdeu R$ 81 mil em jogos. Além do valor,...

Varejista deverá cumprir oferta anunciada e restituir valor cobrado a maior de cliente

Um consumidor que adquiriu uma geladeira em condições diferentes das anunciadas em oferta publicitária obteve na Justiça o direito de adequação da contratação conforme...

Professor é condenado ao acusar colega de abordar temas de cunho sexual com alunos

A 1ª Vara da comarca de Rio Negrinho (SC) condenou um professor ao pagamento de indenização por danos morais após ele acusar uma colega...

Must read

Advogado que assistiu acusada e depois passou à acusação é impedido de atuar no júri

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...

STF confirma que polícia pode copiar dados de celular sem ordem judicial para preservar provas

Medida exige justificativa posterior e não autoriza, por si...
- Advertisement -spot_imgspot_img