A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini, tendo como alvo um desembargador e um deputado estadual de Mato Grosso suspeitos...
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda pensão por morte a companheira de segurado falecido em 2012.
Segundo os magistrados, foram comprovados o óbito,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, instituiu grupo de trabalho destinado a realizar...
O plenário da corte do Superior Tribunal Militar marcou para 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que visa impedir que...