As procuradoras de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral e Sílvia Abdala Tuma tomaram posse como corregedora-geral e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado...
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) aprovou, nesta sexta-feira (14), o edital do concurso público para os cargos de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (14) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos acusados que...
O Tribunal Superior do Trabalho editou 21 novas teses de recursos repetitivos (IRR), em reafirmação da jurisprudência da Corte, conforme julgamento que ocorreu no...
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela União contra a decisão...