A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma ação movida por um trabalhador submetido a condições análogas à escravidão na Fazenda...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo de Jair...
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta quinta-feira (13), um plano para o combate a incêndios florestais na Amazônia...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (CGJ/AM) instaurou uma sindicância para apurar a conduta de três servidores do Tribunal de Justiça do...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), divulgou nessa quinta-feira (13), o resultado do Processo Seletivo de...
O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou a prisão domiciliar do ex-policial penal Jorge Guaranho, condenado pelo homicídio de...