No julgamento do Tema 1.080 dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou quatro teses sobre o direito de pensionista militar à...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras...
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) julgou improcedente o pedido de uma estudante de medicina pleiteando a concessão de financiamento estudantil. A ação...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou cinco pessoas envolvidas em atentado forjado, praticado contra o então prefeito e candidato à reeleição José...
Para acompanhar de forma continuada as atividades do Conselho Tutelar de Barreirinha, a promotoria de Justiça do município, representando o Ministério Público do Estado...
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser réus...