Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Nova página facilita acompanhamento de recursos repetitivos no TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nessa quarta-feira (26) uma página atualizada com todas as teses jurídicas fixadas em precedentes vinculantes e com...

Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas estaduais de prevenção e extinção de incêndios cobradas pelos corpos de bombeiros...

Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2180/24, que inclui na certidão...

Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), decidiu que apenas as prestadoras de serviços de energia...

Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação de crédito em inventário...

Novo presidente do TRE-RJ diz que quer garantir lisura nas eleições

O desembargador Peterson Barroso Simão tomou posse, nesta quarta-feira (26), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).  Durante a cerimônia,...

Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu

O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os ministros da Primeira Turma da Corte tornarem réus...

‘Lei Larissa Manoela’: É aprovada para proteger menores de violência patrimonial

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos...

Must read

TST mantém condenação de loja que exigia roupa social de empregado em serviço de moto

Loja terá de pagar R$ 17.773,80 por danos morais...

Governo Lula estuda projeto próprio para limitar penduricalhos no serviço público

Executivo considera insuficientes propostas em tramitação no Congresso; texto...
- Advertisement -spot_imgspot_img