Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos

O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets como produtos eletrônicos essenciais, obrigando os fabricantes a oferecer ao consumidor, no mínimo, dois...

Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso

O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do...

Justiça aplica perspectiva de gênero e afasta indenização por crítica em redes sociais

A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve decisão que negou o pedido de indenização...

DPE-AM e Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro alinham criação de nova unidade no município

O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, recebeu o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus), José Beleza,...

STF proíbe pagamento de verbas retroativas ilegais a servidor que exerceu função comissionada

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, em julgamento realizado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o pagamento administrativo, sem fundamentos legais, de...

Depois de 22 anos, banco e empresa selam acordo e encerram processo milionário no Amazonas

A homologação de um acordo firmado entre uma instituição bancária e uma indústria de Manaus encerrou um processo judicial iniciado em junho de 2002...

Agência de viagens é condenada a restituir valores pagos por família que teve a viagem cancelada

Uma agência de viagens foi condenada a pagar, por danos materiais, o valor de R$ 2.604,00 a uma família de Parelhas, região do Seridó...

Empresa provedora de internet é condenada por corte indevido no fornecimento de serviço

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa provedora de internet por corte indevido no fornecimento do serviço. A decisão...

Must read

TST mantém condenação de loja que exigia roupa social de empregado em serviço de moto

Loja terá de pagar R$ 17.773,80 por danos morais...

Governo Lula estuda projeto próprio para limitar penduricalhos no serviço público

Executivo considera insuficientes propostas em tramitação no Congresso; texto...
- Advertisement -spot_imgspot_img