Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Banco é condenado a indenizar idosa analfabeta após contrato abusivo de crédito consignado

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu condenar um banco a devolver em dobro os valores...

Acordo entre AGU, Unifesp e associação de docentes coloca fim a demanda judicial de dez anos

A Advocacia-Geral da União (AGU) participou da celebração de um acordo entre a Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo (ADUNIFESP) e...

Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por homicídio do ex-cunhado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Comarca da Capital a condenação de um homem de 26 anos pelo homicídio qualificado do...

Juiz de Alvarães determina pagamento de direitos autorais ao Ecad e impõe multa por descumprimento

O juiz Igor Caminha Jorge, titular da Comarca de Alvarães determinou que o Município se abstenha de utilizar, eventualmente, obras musicais, literomusicais e fonogramas...

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equiparar a licença-maternidade e...

Diretor de corretora não é responsável por operações irregulares de clientes

Não se pode obrigar ninguém a agir sem que possa fazê-lo. Além disso, uma denúncia precisa descrever de forma precisa, concreta e específica todos...

Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line

Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão responsabilizadas pela venda direta ou indireta de produtos falsificados. Apresentada...

Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança

Está tramitando no Senado uma proposta que assegura o ensino remoto às estudantes gestantes e lactantes até a criança completar um ano de idade. O...

Must read

Se o banco falha na segurança, ele paga todo o prejuízo, sem dividir culpa com o cliente enganado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu...
- Advertisement -spot_imgspot_img