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Aline

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TRF4 garante auxílio-acidente a mulher que perdeu a visão após sofrer agressão doméstica

MPF ajuíza ação civil pública para que Caixa aperfeiçoe seu Serviço de Atendimento ao Consumidor

Não é prova material do trabalho rural documentos apresentados próximo ao ajuizamento da ação

Utilização indevida de documentos médicos sigilosos sob guarda do INSS gera dever de indenizar

TRF2 revoga fiança de R$ 1 milhão para presidente do PSC, mantendo tornozeleira eletrônica

Dividas da Fazenda Publica podem ser atualizadas pelos índices da caderneta de poupança afirma MPF

Gestante obrigada a trabalhar de pé em contato com substâncias insalubres deve ser indenizada no RS

Senado aprova indicação do procurador regional da República Sidney Madruga para compor CNJ

PGR questiona leis estaduais que alteram destinação de depósitos judiciais no RS

STJ suspende decisão que anulou concessão de 52 linhas de ônibus em São Paulo

STJ: Ingresso policial forçado em residência sem investigação prévia e mandado é ilegal

Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai em São Paulo

Em SP, documentos assinados pelas partes sem elementos essenciais é inapto para cobrança de dívida

TRT-SP:Contratação de plano de saúde com regime de coparticipação por fundação pública não fere CLT

Tribunal do Amazonas nomeia aprovados em concurso público de servidores

TRT-AC elabora reajuste salarial para empregados de postos de combustíveis

No Amazonas, mais de 15,6 mil pessoas disputam vagas para o concurso público do TCE-AM

Tribunal de Justiça do Amazonas regulamenta uso do WhatsApp para cumprimento de atos processuais

TCE-AM realiza 2ª audiência pública do Programa Rodas de Cidadania para falar sobre educação

Justiça de Santa Catarina nega habeas corpus a acusados de aplicar golpe do motoboy

No RJ, padrasto que espancou enteada de dois anos na Rocinha passará por novo julgamento

MPF processa Universidade de Franca (SP) por desrespeitar regras do Fies

MPF pede que comando da Aeronáutica não impeça mulheres de se candidatarem a algumas vagas

STF invalida regras que estabeleciam restrições em concursos de serventias extrajudiciais em SP

CPI aprova novos requerimentos para esclarecer negociação de vacinas

Desembargadora suspende prisão e cobrança de fiança do pastor Everaldo

Polícia Federal investiga tráfico internacional de menores

Decisões judiciais que concederam equiparação salarial a professores de PE são inconstitucionais

Partido solicita que STF determine apresentação de protocolo para tratamento da Covid

DPU recomenda ações para fortalecimento da Política de Direitos Humandos no Acre

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