Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Mulher presa com ecstasy no Aeroporto Salgado Filho é condenada

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher que foi presa transportando mais de quatro quilos de ecstasy no Aeroporto Salgado Filho....

AGU processa Portal por desinformação sobre caso Maria da Penha

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou Ação Civil Pública contra a empresa Brasil Paralelo pela publicação de vídeo com conteúdo desinformativo sobre o caso Maria da...

Líder religioso é absolvido após enviar ayahuasca para os EUA

Se usado para a prática religiosa, o chá de ayahuasca é permitido no Brasil. Com esse entendimento, o juiz Paulo Leandro Silva, da 1ª Vara...

Vítima do crime não tem direito de recorrer contra a soltura do réu, diz STJ

O Código de Processo Penal não autoriza que a vítima de um crime, na condição de assistente da acusação, interponha recurso em sentido estrito contra...

Empresa é condenada por queda de passageiro com deficiência visual em ônibus

Um passageiro com deficiência visual obteve na Justiça o reconhecimento do direito à indenização por danos morais e materiais após cair dentro de um...

Dono de obra deve indenizar trabalhadores que foram presos por crime ambiental

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que o dono de uma obra em Brasília (DF) é responsável...

Deixar de entregar carteira de trabalho para não perder Bolsa Família condena por má-fé

Sentença proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP aplicou multa por litigância de má-fé a auxiliar de cozinha que recebia Bolsa Família...

Justiça condena motorista a indenizar motociclista por acidente de trânsito

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama condenou motorista a indenizar motociclista pelos danos materiais decorrentes de acidente de trânsito. Cabe recurso da...

Must read

AGU vê ofensa à ordem pública em afastamento de Andrei e pede a Fachin suspensão da ordem de Mendonça

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao presidente do...

Corretor é condenado por anunciar empreendimento irregular em site de imobiliária

Um corretor de imóveis foi condenado pela Vara Criminal...
- Advertisement -spot_imgspot_img