O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e suspendeu...
Todos os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nessa sexta-feira (11) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa sexta-feira (11) rejeitar recursos de dois deputados federais e de um suplente...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na sexta-feira (11), em Brasília, maioria de votos para manter as condenações de quatro condenados...
O Tribunal do Júri em Tangará da Serra condenou dois homens pelo homicídio qualificado de Jussélia de Aparecida dos Santos, assassinada a facadas no...