O juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA), condenou o réu João Souza Frota por maus-tratos a diversos animais encontrados...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a agravo de instrumento interposto pela Fazenda Pública do Estado do Amazonas contra...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Volvo do Brasil Veículos, de Curitiba (PR), da responsabilidade pela incapacidade de um empregado...
Em julgamento realizado nessa quarta-feira (21) na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Fabrício Gonçalves comunicou que dois advogados utilizaram jurisprudência...
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte condenou um homem ao pagamento de indenização por descumprimento contratual na prestação de serviços de buffet....
O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nessa quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar o caso de discriminação...