Unimed Manaus foi condenada a restabelecer um plano de saúde coletivo por adesão, cancelado de forma unilateral e sem notificação válida. A decisão, do...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e concedeu tutela de urgência contra a Amazonas Energia S.A., determinando a suspensão imediata...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoverá, na próxima quarta-feira (23 de julho), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos na comunidade Ubim,...
Para reforçar o diálogo institucional e planejar futuras parcerias tendo como foco a regularização fundiária, representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reuniram-se,...
A 5ª Vara Criminal de Manaus absolveu um homem acusado de importunação sexual, por entender que não havia provas suficientes para condená-lo. Segundo a...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu início, nessa segunda-feira (21/07), ao Curso de Ingresso de Membros, programação destinada aos cinco novos...