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Amazônia
Destaque Lateral
Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide STJ
Aline
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25 de junho de 2025
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Destaque Lateral
Pedido de esclarecimentos suspende prazo para anulação de sentença arbitral, mesmo se rejeitado
Aline
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18 de junho de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Empresas de um mesmo grupo societário podem ser responsabilizadas solidariamente pela Lei Anticorrupção
Aline
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18 de junho de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Para o crime de falsa identidade, basta o fornecimento de dado falso
Aline
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17 de junho de 2025
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Destaque Lateral
Marco Civil da Internet: julgamento continuará em 25/6
Aline
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15 de junho de 2025
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Destaque Lateral
STF declara constitucional lei que criou o MEI-Caminhoneiro
Aline
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15 de junho de 2025
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Acre
Negativa de crédito não justifica desfazer compra de imóvel, aponta decisão do TJAC
Aline
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14 de junho de 2025
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Amazônia
Justiça de Roraima condena associação por descontos indevidos em benefício de aposentado
Aline
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14 de junho de 2025
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Destaque Lateral
Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
Aline
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12 de junho de 2025
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Amazonas
TRF1 vai decidir se prescrição da multa impede ou libera atividade embargada por órgão ambiental
João
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12 de junho de 2025
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