Amazônia

Juiz do TJRO: “Liberdade de expressão não cobre ofensas que ferem a honra”

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve, por unanimidade, a condenação por danos morais de um homem que publicou...

STJ: Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão

​Apesar de reconhecer grave violação de direitos no caso de uma mulher acusada de tráfico de drogas que foi submetida três vezes a revista...

STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a regra constitucional que prevê a rescisão compulsória do contrato de trabalho do empregado público que...

Juizado de Boa Vista condena companhia aérea por negligência durante atraso de voo internacional

O juiz Erasmo Hallysson Souza de Campos, do 1º Juizado Especial Cível de Boa Vista, condenou a empresa Aerovias del Continente Americano S.A. ao...

Banco do Brasil não será obrigado a reabrir agência em Ulianópolis (PA), decide TJPA

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou, por unanimidade, recurso do Ministério Público do Estado contra sentença que negou Ação Civil Pública movida...

STF mantém indenização a vítimas do Zika mesmo sem validade da MP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em caráter provisório, que o direito ao benefício criado em janeiro para vítimas do...

Entenda: STF inicia julgamento definitivo sobre planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16), em ambiente virtual e de forma definitiva, processo que trata do pagamento de...

Homem é condenado por cometimento de estupro de vulnerável contra a filha

O Tribunal Pleno Jurisdicional decidiu, à unanimidade, manter a condenação de um homem que estuprou a filha. Portanto, a pena estipulada foi de 14...

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