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Amazônia
Destaque Lateral
STF rejeita pedidos para afastar ministros da análise de denúncia sobre tentativa de golpe
Aline
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21 de março de 2025
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Destaque Lateral
É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada
Aline
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21 de março de 2025
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Acre
Aprovação na residência médica, por si só, não garante o direito à antecipação da colação de grau
João
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21 de março de 2025
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Destaque Lateral
Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial
Aline
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20 de março de 2025
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Destaque Lateral
STF mantém obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serviço
Aline
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17 de março de 2025
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Destaque Lateral
STF vai decidir sobre validade de reconhecimento pessoal em processo penal
Aline
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17 de março de 2025
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Destaque Lateral
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
Aline
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15 de março de 2025
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Destaque Lateral
Lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários entra em vigor
Aline
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14 de março de 2025
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Destaque Lateral
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois
Aline
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14 de março de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal
Aline
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14 de março de 2025
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