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STF

STF valida lei de SP que criou cargo comissionado de segurança no Tribunal de Contas
Destaque Lateral

STF valida lei de SP que criou cargo comissionado de segurança no Tribunal de Contas

Aline -
25 de maio de 2025
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STF vai decidir se testemunho de “ouvir dizer” pode ser usado como prova em Tribunal do Júri
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Aline -
25 de maio de 2025
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STF notifica TSE sobre decisão no caso das “sobras eleitorais”
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Aline -
25 de maio de 2025
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STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação
Destaque Lateral

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Aline -
18 de maio de 2025
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STF mantém indenização a vítimas do Zika mesmo sem validade da MP
Destaque Lateral

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Aline -
17 de maio de 2025
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Entenda: STF inicia julgamento definitivo sobre planos econômicos
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Aline -
17 de maio de 2025
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Lei que limitava honorários de procuradores do Paraná é inválida, decide STF
Destaque Lateral

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Aline -
14 de maio de 2025
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Entenda: STF retoma análise de decisões sobre serviços funerários em SP
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Aline -
14 de maio de 2025
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STF suspende ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem exclusivamente por crimes após diplomação
Destaque Lateral

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Aline -
13 de maio de 2025
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STF garante acesso a documentos apreendidos pela PF para réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe
Destaque Lateral

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Aline -
13 de maio de 2025
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