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Home Distrito Federal STF Page 6

STF

A pedido da PF e com aval da PGR, STF autoriza novas diligências na Operação Sisamnes
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Aline -
13 de maio de 2025
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Assistente social demitida por receber aposentadoria consegue reintegração ao emprego
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Aline -
13 de maio de 2025
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STF suspende reintegração de posse de fazenda com 500 famílias no Maranhão
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Aline -
13 de maio de 2025
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STF invalida regras para escolha de conselheiros de Tribunais de Contas estaduais
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Aline -
9 de maio de 2025
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STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança
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Aline -
9 de maio de 2025
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STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil
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Aline -
9 de maio de 2025
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STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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Aline -
30 de abril de 2025
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STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal
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Aline -
26 de abril de 2025
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Apib questiona no STF omissão legislativa sobre pulverização aérea de agrotóxicos
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Aline -
25 de abril de 2025
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STF valida lei de SC que prevê distribuição gratuita de análogos de insulina
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Aline -
24 de abril de 2025
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