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Distrito Federal

    Entenda: STF julga ação sobre letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro

    STF sob tensão: Segurança reforçada e sessão restrita após explosões em Brasília

    Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão

    Proprietário de carro ligado à explosão em Brasília foi candidato pelo PL em Rio do Sul

    Federal irá reconstituir cenário das explosões em Brasília como na investigação do 8 de janeiro

    Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável

    Para STJ, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social

    É falso que ministros do STF não tenham se formado em Direito e que nunca tenham tido OAB

    STF realiza último dia da audiência pública sobre os impactos das apostas online (bets) no Brasil

    Audiência discute pontos da decisão do STF sobre o marco temporal para terras indígenas

    STF decidirá se Anvisa pode proibir venda de produtos à base de cannabis em farmácia de manipulação

    Alexandre lança livro sobre instrumentalização das redes como desafio à democracia

    STF deve julgar constitucionalidade da Lei das Bets no primeiro semestre de 2025

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