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Justiça do Amazonas manda banco indenizar aposentada por fraude que durou mais de nove anos
João
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4 de agosto de 2025
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Amazonas
MPAM pede anulação de pregão presencial sem justificativa em Itacoatiara
João
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4 de agosto de 2025
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Amazonas
Pagamentos maiores que o débito e condição especial do devedor afastam busca e apreensão, decide TJAM
João
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4 de agosto de 2025
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Amazonas
Extensão de gratificação de risco a servidor temporário sem amparo legal é indevida, define Justiça
João
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4 de agosto de 2025
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Amazonas
Justiça assegura tratamento e afasta negativa de Plano baseada em uso de fármaco fora da bula
João
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3 de agosto de 2025
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Amazonas
Construtora deve devolver valores pagos, mesmo com culpa do comprador pela desistência do imóvel
João
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3 de agosto de 2025
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Amazonas
Saques do PASEP não reconhecidos contra o Banco do Brasil devem ter ações suspensas, decide Justiça
João
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3 de agosto de 2025
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Amazonas
Por falta de documento de contrato, Banco deve devolver descontos em dobro e indenizar cliente
João
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3 de agosto de 2025
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Amazonas
Casamento não desfeito se opõe à declaração judicial de união estável paralela, fixa Justiça
João
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3 de agosto de 2025
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Amazonas
MPF reforça pedido para barrar Projeto Potássio em Autazes por riscos a indígenas no Amazonas
Aline
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2 de agosto de 2025
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