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TJAM enfatiza cautela e confiança na magistratura em nota oficial à sociedade do Amazonas

Em meio ao afastamento de dois magistrados do TJAM, por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça na última sexta-feira (21/2), o Tribunal de Justiça...
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Pedidos de promoção na carreira de servidores exigem análise personalizada, diz juiz do Amazonas

O direito à promoção de servidor, requerido na via judicial, deve ser examinado com estribo em critérios objetivos da lei. O Juiz não precisa...
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Ministro do STJ restaura absolvição de mulher por tráfico de drogas no Amazonas

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, concedeu, de ofício, habeas corpus a uma mulher acusada por tráfico de drogas no Amazonas. Ao analisar...
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Empresa sem legitimidade para licitação não pode pedir suspensão do certame, diz Conselheiro

O Conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, do TCE/AM, rejeitou o pedido de medida cautelar formulado por uma empresa que pretendia suspender o andamento...
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Havan deve indenizar consumidora e devolver valor cobrado acima do anunciado em promoção

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Aprovado em concurso tem direito à nomeação para o cargo, existam as vagas antes ou a partir do edital

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Contrato de imóvel com alienação fiduciária impede que o comprador obtenha rescisão com base no CDC

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CNJ afasta Magistrados do Amazonas do cargo após suposta fraude contra Eletrobrás

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