Amazonas

MPAM investiga falta de repasses da Seas para as instituições da Rede Acolher

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 27ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos da Criança...

MP do Amazonas inspeciona primeiro Hospital Público Veterinário do Amazonas

Para acompanhar o status do primeiro Hospital Público Veterinário do Amazonas, o Ministério Público (MPAM), representado pelo promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards Freitas,...

TRF1 acata pedido do MPF e nega recurso da Andrade Gutierrez em caso que apura danos ambientais em Manaus

O Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), acatando manifestação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), negou recurso da construtora Andrade Gutierrez contra decisão da...

Devedor que paga dívida atrasada do veículo não se obriga a encargos e honorários, diz Justiça do Amazonas

O devedor deve realizar o pagamento da dívida no valor apontado pelo credor na inicial, recebendo o veículo livre de ônus (art. 3º ,...

TJAM determina que construtora e banco devem responder por vícios em contrato de compra de imóvel

Se a demanda judicial é instaurada com o argumento de nulidade do contrato por falta de consentimento, não há erro na decisão que rejeita...

Transferência de controle acionário da Amazonas Energia ganha novo prazo na Justiça

A disputa envolvendo a transferência de controle acionário da Amazonas Energia ganhou novo desdobramento com decisão judicial favorável à concessionária. Em decisão de 25 de...

TJAM prepara mutirão de registro civil para indígenas em São Gabriel da Cachoeira

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reuniu-se nesta semana com o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Egmar...

TJAM realizará “Mutirão do Júri” para acelerar julgamentos em Manaus e interior

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prepara a realização do “Mutirão do Júri” 2025, com início no dia 31 de março e foco...

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STF suspende ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem exclusivamente por crimes após diplomação

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ação penal (AP) 2668, em relação ao deputado...

STF garante acesso a documentos apreendidos pela PF para réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe

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