Amazonas

TRF-1 abre concurso para juiz federal substituto com 50 vagas e salário de R$ 37,7 mil

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou, na sexta-feira (28/02), no Diário Oficial da União (DOU), o edital de abertura do XVIII...

Justiça do Amazonas reconhece nulidade de contrato temporário e condena Estado ao pagamento de FGTS

A decisão declarou nulo um contrato temporário firmado sem concurso público e condenou o Estado do Amazonas a pagar o FGTS a um servidor....

Entenda os pontos da decisão do CNJ que afastou do cargo o Juiz Roger Luiz Paz de Almeida

O Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, determinou o afastamento do juiz Roger Luiz Paz de Almeida, do Tribunal de Justiça...

Militar da reserva será indenizado por licença não gozada enquanto esteve em serviço

O militar que passou à reserva sem usufruir da licença-prêmio a que tinha direito enquanto estava na ativa pode pleitear a conversão do benefício...

Justiça condena Aapps Universo por descontos indevidos em aposentadoria no Amazonas

  Com decisão do juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares, da 21ª Vara Cível, a Justiça do Amazonas condenou a Universo Associação dos Aposentados e...

Campbell afasta terceiro juiz do TJAM e um servidor envolvidos em processo por fraude da Eletrobrás

A Corregedoria Nacional de Justiça afastou cautelarmente mais um juiz do TJAM. Desta vez, o CNJ afastou Roger Luiz Paz de Almeida da titularidade...

TRF1 mantém a decisão que garante participação de candidata em vestibular da UFAM

A 11ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), para manter a sentença...

Justiça de Autazes condena homem a 36 anos por estupro de três enteados

O homem também deverá pagar, a título de indenização às vítimas pelos danos causados, R$ 15 mil, além de arcar com as custas e...

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É inválida cláusula que obriga consumidor a ajuizar ação fora de seu domicílio, define Juiz no Amazonas

Com fundamento no artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Juiz Cid da Veiga...

STF suspende ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem exclusivamente por crimes após diplomação

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ação penal (AP) 2668, em relação ao deputado...

STF garante acesso a documentos apreendidos pela PF para réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize às defesas dos...

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