Amazonas

MPAM e Amazonas Energia firmam TAC para reparar divulgação de propaganda ofensiva aos consumidores

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Amazonas Energia S. A. firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparar dano moral...

Aberto prazo para faculdades firmarem convênio de estágio com o MPF Amazonas

Instituições de ensino superior com cursos de graduação e pós-graduação em direito podem celebrar, até 24 de agosto, convênio com o Ministério Público Federal...

PL quer obrigar postos de combustíveis do Amazonas a instalar mangueiras transparentes

Um projeto de lei (PL) prevê a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis do Amazonas. A proposta foi...

Direito à educação não pode se quedar à medidas burocráticas, diz juiz no Amazonas

 "A burocracia não tem o poder de retirar direitos fundamentais, especialmente quando traga prejuízos à educação de uma estudante que pretenda se aperfeiçoar e...

Juiz Gildo Carvalho toma posse como presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas

O juiz Gildo Alves de Carvalho Filho tomou posse como novo presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon). O magistrado ficará no comando...

TCU aprova continuidade das licitações de dez unidades de manejo florestal no Amazonas

O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, os procedimentos preparatórios para a desestatização de dez unidades...

Agosto Lilás. Um não à Violência Doméstica tem campanha deflagrada no Amazonas

A promoção de debates e de eventos sobre as políticas públicas de atenção integral à mulher, bem como o apoio às atividades organizadas e...

STF suspende decisões que alteraram coeficientes do FPM para dois municípios do Amazonas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu decisões da Justiça Federal no Amazonas que haviam alterado os coeficientes utilizados para...

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Empresa deve pagar indenização a formandos por não cumprir contrato

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