Amazonas

Escola IDAAM deve indenizar família por não ter comunicado acidente que ocasionou lesão em aluno

A juíza Luciana da Eira Nasser, do 17° Juizado Especial Cível de Manaus condenou a escola IDAAM a indenizar a mãe de um aluno...

TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Amaturá devolva R$ 84,2 mil aos cofres públicos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2020 da Câmara Municipal de Amaturá e...

Não se atende anulação de resultado de prova com base na interpretação pessoal do candidato

Sem verificar qualquer violação ao edital e tampouco o desacordo de cinco questões de prova do último concurso de ingresso ao cargo de investigador...

Prorrogação indeterminada do uso da tornozeleira eletrônica causa constrangimento ilegal

Não se afigura razoável, após o transcurso do prazo de um ano, a prorrogação, por prazo indeterminado, do uso da tornozeleira eletrônica como medida...

Juiz condena Bradesco a devolver R$ 51 mil descontados indevidamente de cliente

O Juiz Jorsenildo Dourado Nascimento, do 18º Juizado Especial Cível de Manaus, condenou o Banco Bradesco a devolver a um cliente o valor de...

Banco e Revendedora de Motocicleta são condenados a indenizar cliente por golpe de boleto

Com voto Relator do Juiz Antônio Carlos Bezerra Júnior, a Primeira Turma Recursal dos Juizados Cíveis condenou uma empresa dedicada ao comércio de motocicletas...

Justiça condena líder do Comando Vermelho por financiar comércio de drogas no Amazonas

A Primeira Câmara Criminal do Amazonas, seguindo voto condutor da Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, condenou Clemilson dos Santos Farias, por entender, em harmonia...

DPE abre 20 vagas de estágio para estudantes de Direito em Manaus

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM) abriu as inscrições para o 4º Processo Seletivo de Estágio de graduação em...

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Condomínio não responde por venda frustrada de imóvel se o dono não atualizou documentação, fixa TJAM

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu provimento à apelação interposta por um Condomínio,...

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