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Inquieto nervosismo justifica revista pessoal, decide STJ ao manter condenação por tráfico no Amazonas

O nervosismo irriquieto, aliado a conduta atípica diante da aproximação policial, pode caracterizar fundada suspeita e justificar busca pessoal sem mandado, reiterou o Ministro ...
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Cobrança de energia sem leitura real do medidor é ato abusivo e gera direito à indenização, fixa Justiça

Emitir faturas de energia elétrica sem base na leitura efetiva do medidor — ainda que acompanhadas de dados formais — configura prática abusiva quando...
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Justiça do Amazonas garante acesso a contratos após Crefisa negar pedido de cliente que contesta juros

É admissível a ação de produção antecipada de provas com pedido de exibição de documentos bancários quando o consumidor, após frustradas tentativas administrativas, busca...
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Justiça determina que loja indenize ex-proprietário por não transferir veículo no Amazonas

A revendedora de veículos que recebe automóvel como parte do pagamento e não providencia a transferência de titularidade responde objetivamente pelos danos decorrentes, incluindo...
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Muher afirma ter sido estuprada por policiais em delegacia do Amazonas

Uma mulher de 29 anos afirma ter sido estuprada por quatro policiais e um guarda municipal durante parte dos nove meses em que esteve...
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Juiz não pode encerrar processo com aplicação de pena hipótetica, confirma STF em caso do Amazonas

A prescrição da pretensão punitiva com base em pena hipotética (prescrição virtual) é inadmissível por ausência de previsão legal, não podendo ser examinada por...
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Curso de preparação para adoção realizado pela 2.ª Vara de Parintins também será oferecido em formato on-line

A 2.ª Vara de Parintins, responsável pela Infância e Juventude naquele município (a 370 quilômetros de Manaus), promoveu, neste mês de julho, o primeiro...
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Conselho Nacional de Justiça aprova criação da Comarca de Tonantins, na região do Alto Solimões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu o pedido do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para a criação da Comarca de Tonantins, município...
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