Amazonas

STJ autoriza Amazonas Energia a obter certidão de regularidade fiscal, mas impõe condições

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da concessionária Amazonas Energia para...

STJ: Mesmo sem perícia, manter cães amarrados em abrigo precário revela intenção de causar sofrimento

Nos crimes de maus-tratos a animais (art. 32 da Lei 9.605/1998), a ausência de laudo pericial não impede a comprovação da materialidade delitiva quando...

Sem correção do salário ao passar à inatividade, servidor tem direito de cobrar previdência, fixa Justiça

Havendo falha da Amazonprev na atualização dos proventos de militar inativo promovido por decreto com efeitos retroativos, compete ao Judiciário suprir a omissão e...

Águas de Manaus indenizará usuário em R$ 5 mil por cobranças indevidas no Amazonas

Quando a empresa não prova que a cobrança feita ao consumidor está correta, entende-se que essa cobrança é abusiva. Como a Águas de Manaus...

Justiça manda Locadora devolver dinheiro de cliente que comprou carro com defeito

Vício oculto em veículo seminovo enseja rescisão contratual, indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes, além da restituição do financiamento vinculado, ainda que...

Débitos da Fazenda devem seguir Selic após 2021, explica juiz de Tefé

A 2ª Vara da Comarca de Tefé (AM) aplicou a taxa Selic como índice único de atualização monetária e juros de mora em execução...

PM indiciará policiais acusados de estuprar indígena

A Polícia Militar do Amazonas vai indiciar quatro policiais militares acusados de estuprar uma indígena de 29 anos que passou nove meses presa em...

Justiça Federal aceita denúncia contra motoqueiros por agressão a policial em Manaus

A Justiça Federal do Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra sete homens acusados de agredir violentamente um agente da Polícia...

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Homem que estuprou ex-companheira em Registro é condenado após denúncia do MPSP

Um homem foi condenado a 29 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por manter a ex-companheira...

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