O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da concessionária Amazonas Energia para...
Nos crimes de maus-tratos a animais (art. 32 da Lei 9.605/1998), a ausência de laudo pericial não impede a comprovação da materialidade delitiva quando...
Havendo falha da Amazonprev na atualização dos proventos de militar inativo promovido por decreto com efeitos retroativos, compete ao Judiciário suprir a omissão e...
Vício oculto em veículo seminovo enseja rescisão contratual, indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes, além da restituição do financiamento vinculado, ainda que...
A Justiça Federal do Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra sete homens acusados de agredir violentamente um agente da Polícia...