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STJ: Se a falha no processo não resultou em prejuízo à parte ré, não há nulidade a declarar
João
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23 de novembro de 2025
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Amazonas
Quando o saldo devedor cresce em sistema que deveria reduzir parcelas, há indício de abuso, aponta Justiça
João
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23 de novembro de 2025
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Pedido vazio: Inexiste indenização de seguro por acidente de trânsito sem vínculo normativo
João
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23 de novembro de 2025
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CONAMP questiona atuação disciplinar do CNMP em caso envolvendo promotor aposentado do Amazonas
João
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22 de novembro de 2025
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Amazonas
Falta de água recorrente leva Águas de Manaus a ser condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais
Aline
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22 de novembro de 2025
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Amazonas
Recuperação Judicial não serve a exclusão de responsabilidade por danos causados ao consumidor
João
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22 de novembro de 2025
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Amazonas
Eventuais itens de telefonia não contratados geram indenização por danos morais no Amazonas
João
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22 de novembro de 2025
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Amazonas
Indenizar pela morte de preso compensa o dano previsível que não foi evitado, diz Justiça
João
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22 de novembro de 2025
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Amazonas
Ministério Público pede reforma de creche em Atalaia do Norte/AM
Aline
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21 de novembro de 2025
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Amazonas
Confira os locais onde serão aplicadas as provas do 26º Exame de Estágio em Direito do MPAM
Aline
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21 de novembro de 2025
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