Processo de prestação de contas regularmente instaurado no TCU, porém paralisado por mais de três anos, não pode ficar indefinidamente pendente de julgamento. Desta...
Desde fevereiro deste ano, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tem realizado as suas atividades de correição em unidades judiciais da capital e...
O Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, fixou pela inconsistência da pretensão do Estado do Amazonas de que a perda...
O Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão da última terça-feira (12/03) a resolução nº 10/2024, que trata do Domicílio Judicial Eletrônico e...