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Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição...
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Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas são homenageados pelo TRT-11

Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Flávio Pascarelli foram agraciados na sexta-feira (14/07) com a “Moeda de Reconhecimento" da Presidência do Tribunal...
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Padrasto é condenado a 62 anos por estupro de vulnerável no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve vitória na justiça, com a condenação integral do padrasto a 62 anos de prisão, em regime fechado,...
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Devedor evita apreensão de carro quase quitado em atraso, mas justiça nega danos morais no Amazonas

Por ter comprovado que o consumidor, por ocasião de uma medida cautelar de busca e apreensão de um automóvel movida pela Itaú Veículos, por...
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Governo do Amazonas dá posse a novos procuradores e servidores aprovados em concursos públicos

Vinte e quatro novos servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), aprovados em dois concursos públicos promovidos pelo Governo do Amazonas no ano passado, tomaram...
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Tribunal de Justiça do Amazonas convoca mais dez aprovados em concurso

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Amazonas Energia deve indenizar consumidor em caso de inspeção em medidor de energia

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter sentença de 1.º Grau que julgou parcialmente procedentes pedidos de...
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A Família Monoparental e o prazo da Licença Paternidade na ótica do Tribunal do Amazonas

A licença paternidade, e seu prazo de duração, encontra jurisprudência na Corte de Justiça do Amazonas em julgamento ocorrido no Tribunal Pleno. A questão...
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