type here...

Amazonas

Amazonas

Amazonas deve adotar medidas contra práticas de violência obstétrica no SUS

O Ministério Público Federal (MPF) peticionou à Justiça Federal para que determine o cumprimento de sentença, proferida em abril deste ano, que obriga o...
Amazonas

Justiça anula contrato temporário de servidor que se estendeu por 14 anos, no Amazonas

Não se encontrando o cargo do funcionário previsto entre aqueles que admitem a contratação temporária, se evidencia de imediato  burla à regra que prevê...
Amazonas

AGU é favorável à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu ontem (22) um parecer para declarar que a falta de avaliação preliminar não pode impedir a concessão de...
Amazonas

Ligação clandestina ao tempo do blecaute de energia no interior do Amazonas não dá danos morais

A interrupção de energia elétrica é fato que causa transtornos e pode gerar danos morais, mas exige que a alegação do efeito negativo da...
Amazonas

Procon Amazonas notifica 123 Milhas após cancelamento de pacotes de viagens

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), notificou a 123 Milhas, nesta segunda-feira (21), após o anúncio de suspensão dos pacotes da linha “promo”,...
Amazonas

Tribunal do Amazonas será inspecionado pelo CNJ em 28/08 a 01/09

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará no período de 28/08 a 01/09 inspeção no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A atividade é destinada...
Amazonas

Licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas deve ser negada, insiste MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nova recomendação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negue o...
Amazonas

MPF obtém na justiça autorização para rastrear carne produzida no Amazonas

A Justiça Federal, por meio da 7ª Vara – especializada em questões ambientais e agrárias, deferiu a antecipação de tutela pleiteada pelo Ministério Público...
1...552553554...571Página 553 de 571

Últimas

Destaque Lateral

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada...
Destaque Lateral

Tribunal de Justiça do Piauí lança sinal contra o assédio

Com o objetivo de promover um sinal visual de denúncia, combativo ao assédio em suas diferentes modalidades, para que...
Destaque Lateral

TJ-MT anula acórdão que citava artigo do Código Civil que não existe

É nulo o acórdão que não enfrenta os argumentos juridicamente relevantes capazes de enfraquecer suas conclusões, de acordo com...

Mais Lida

Destaque Lateral

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
Destaque Lateral

Tribunal de Justiça do Piauí lança sinal contra o assédio

Com o objetivo de promover um sinal visual de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito