Amazonas

Unimed é derrotada em recurso contra decisão que proibe prévio rateio de prejuízos com cooperado

Dúvidas acerca do exato valor a ser pago pelo médico associado, a título de rateio dos prejuízos da cooperativa, é o bastante para o...

Ministério Público provoca TJAM e pede reexame de decisão que mantém Jussana Machado em liberdade

Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que negou  recurso ao Promotor de Justiça Luiz do Rego Lobão Filho, é contestada pelo Ministério Público....

Amazonas indenizará parturiente em R$ 15 mil por violência obstétrica

Conquanto a parturiente e o filho não tenham sofrido danos físicos decorrentes do trabalho de parto no Instituto da Mulher Dona Lindu, como reconhecido...

Procuradora recomenda a Toffoli que mantenha decisão que derrubou censura a Portal do Holanda

O direito de informar é prerrogativa fundamental que se compreende na liberdade constitucional de manifestação de pensamento. O direito de crítica, de igual maneira,...

Ouvidoria da Mulher do TCE-AM é pioneira no país e recebe denúncias de assédio

Lançada há menos de dez dias em solenidade especial realizada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Ouvidoria da Mulher da Corte de...

MPF denuncia três pessoas por tentativa de latrocínio em roubo de 47kg de ouro ilegal em Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens e uma mulher por tentativa de latrocínio no caso de um assalto ocorrido em dezembro que...

Desembargadora Mirza Telma recebe o “Título de Cidadã Amazonense”, na Aleam

Em reconhecimento à trajetória de mais de três décadas dedicadas à magistratura, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Mirza Telma de...

Águas de Manaus pagará indenização de R$ 6 mil por irregularidade no atendimento

A juíza Luziana Teles Feitosa Anacleto, do 9° Juizado Especial Cível de Manaus, decidiu a favor de uma consumidora em uma ação contra a...

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Homem que estuprou ex-companheira em Registro é condenado após denúncia do MPSP

Um homem foi condenado a 29 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por manter a ex-companheira...

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