type here...

Amazonas

Amazonas

Três novos servidores tomam posse no Tribunal de Contas do Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem três novos servidores a partir desta quarta-feira (18). Igor Oliveira Bastos, Rafaella de Araújo Campos e...
Amazonas

Empresa de locação de bens móveis deve continuar pagando Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pelo desprovimento de recurso de empresa que trabalha com locação de bens móveis contra...
Amazonas

Acusada de matar vítima que não pagou programa sexual de R$ 10 reais é condenada em Maués

O Tribunal do Júri de Maués condenou uma mulher acusada de matar a vítima que não pagou uma dívida de R$ 10 reais por...
Amazonas

Em Maués, réu acusado de matar “Deus Dará”, por vingança, é condenado a 12 anos de prisão

No dia 9 de outubro foi julgado em plenário a Ação Penal n.º 0600150-04.2023.8.5800, que tem como réu, Wender Vieira Soares, acusado de matar...
Amazonas

ADI sobre lei que trata de “Sala de Estado Maior” começa a ser analisada pelo Tribunal do Amazonas

Os membros do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram na terça-feira (17/10) sessão ordinária em que estavam pautadas diversas Ações Diretas de...
Amazonas

Sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas será transferida para Tabatinga

Pela primeira vez uma comarca do interior do Amazonas será a sede provisória da Corregedoria do Poder Judiciário Estadual. Conforme a Portaria n.º 270/2023-CGJ/AM,...
Amazonas

Não há prescrição de créditos anteriores à impetração de mandado de segurança, fixa Justiça

O prazo para cobrança de créditos junto à Fazenda Pública, é, sem maiores indagações, o de cinco anos, por previsão de lei própria. Importa,...
Amazonas

É indevida a cobrança de energia elétrica acima da taxa mínima com o imóvel fechado

É indevida a cobrança de fatura em duplicidade e de consumo acima da taxa mínima se o imóvel está desocupado. Com esse entendimento, a...
1...539540541...573Página 540 de 573

Últimas

Amazonas

Demora no conserto de veículo zero Km sem oferta de carro reserva é ofensivo, fixa juiz no Amazonas

Excesso de prazo para reparo de veículo novo, aliado à omissão no fornecimento de transporte alternativo durante quase cinco...
Amazonas

Juiz condena Estado por negar reajuste já incorporado a policial militar do Amazonas

No Direito Administrativo, a concessão de reajustes remuneratórios a servidores públicos deve respeitar não apenas os princípios da legalidade...
Amazonas

Débito antigo, mas não prescrito: Justiça condena centro de ensino por cobrança indevida no Amazonas

A cobrança de mensalidades antigas por instituição de ensino não escapou do crivo do Judiciário, mesmo passados quase dez...

Mais Lida

Amazonas

Demora no conserto de veículo zero Km sem oferta de carro reserva é ofensivo, fixa juiz no Amazonas

Excesso de prazo para reparo de veículo novo, aliado...
Amazonas

Juiz condena Estado por negar reajuste já incorporado a policial militar do Amazonas

No Direito Administrativo, a concessão de reajustes remuneratórios a...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito