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Juiz suspende obras de Condomínio Le Jardim, da Construtora Colmeia e manda Município fiscalizar
João
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1 de janeiro de 2024
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Não cabe o chamamento ao processo do clínico em ação contra hospital por erro médico
João
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1 de janeiro de 2024
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Cliente que assina o cartão de crédito consignado com ampla informação contrata negócio válido
João
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1 de janeiro de 2024
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Serviço essencial de água com suspensão irregular indeniza usuário em Manaus
João
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1 de janeiro de 2024
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Justiça nega Teoria da Perda da Chance Probatória Penal por falta de DNA em fio de cabelo
João
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31 de dezembro de 2023
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Por dúvida quanto à autoria de drogas apreendidas em balneário, suspeitos devem ser absolvidos
João
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31 de dezembro de 2023
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Cliente que passou tempo além do limite em fila do Banco deve ser indenizado, confirma Justiça
João
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31 de dezembro de 2023
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Ainda que o crime não seja impeditivo do indulto, pode haver obstáculo à obtenção do benefício
João
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30 de dezembro de 2023
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Judiciário garante medicamento de alto custo à saúde, mas Estado contesta eficácia de tratamento
João
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30 de dezembro de 2023
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Impor que cliente adquira o seguro prestamista durante o empréstimo é venda casada
João
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