type here...

Amazonas

Amazonas

Justiça anula ação penal por tráfico de drogas com provas obtidas em busca pessoal irregular

 O Desembargador José Hamilton Saraiva, do TJAM, invocou o princípio de que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido...
Amazonas

Ausente o constrangimento ilegal relatado na prisão por violência doméstica, habeas corpus é negado

 "Somente é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo a integridade física própria...
Amazonas

Paciente derrubado da mesa de cirurgia por negligência médica deve ser indenizado, diz Justiça

Por  conduta inapropriada de profissionais da saúde no hospital Francisca Mendes, que, segundo a decisão judicial, inequivocamente, ocasionaram a queda do paciente, no momento...
Amazonas

A compleição robusta da vítima não é suficiente para justificar o erro no estupro de vulnerável

A compleição física da vítima não é suficiente para que a justiça aceite o argumento daquele que, acusado pela prática do estupro de vulnerável,...
Amazonas

Ofensas a cor da vítima anteriores à lei mais grave ainda condenam por injúria racial

Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional é crime de racismo, que pode infligir...
Amazonas

Ato de afastamento do Conselheiro Ari Moutinho é anulado no Judiciário do Amazonas

A Desembargadora Onilza Abreu Gert, do TJAM,atendeu a um mandado de segurança contra ato do Conselheiro Júlio Pinheiro, do TCE/AM, e determinou, liminarmente, que,...
Amazonas

No Amazonas, mulher deve pagar R$ 3mil de indenização por difamar a vítima no Facebook

O Juízo da Vara Única de Alvarães, no interior do Amazonas, proferiu sentença julgando procedente pedido de parte autora para condenar ré ao pagamento...
Amazonas

Mãe que contratou serviço para matar namorada do filho é condenada em Manaus

Andres Eduardo Munos Pinto e Teresa de Jesus Hernandez Bemon, ambos venezuelanos residentes em Manaus, foram denunciados e condenados na última quinta-feira (26/10) pelo...
1...532533534...574Página 533 de 574

Últimas

Notícias

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (12) o pedido para suspender o...
Notícias

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a apreensão do passaporte diplomático...
Amazonas

TCE-AM regulamenta teletrabalho para servidores em regime remoto no Amazonas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou nesta segunda-feira, 12 de maio, a Portaria que estabelece...

Mais Lida

Notícias

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Notícias

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito