Amazonas

Juiz reforma sentença e condena banco a indenizar cliente vítima de golpe do Pix

O juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, da 1ª Turma Recursal do Amazonas reformou sentença da juíza Irlena Leal Benchimol, da 4ª Vara do...

Justiça mantém liminar sobre obrigatoriedade de cobertura de tratamento por plano de saúde

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de operadora de plano de saúde interposto contra liminar que...

PGE/AM publica edital para programa de Residência Jurídica

A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas iniciou processo seletivo para residentes jurídicos. Serão oferecidas bolsa-auxílio no valor de R$ 2.500,00. O exame será realizado...

Justiça aumenta pena de mulher que foi flagranteada com drogas escondidas no corpo

"A existência de inquérito policial e/ou ações penais em curso, bem como condenações por fatos posteriores, podem ser utilizados como circunstância apta a afastar...

MPAM inaugura sede das Promotorias de Justiça de Presidente Figueiredo

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) inaugurará, na tarde de hoje, segunda-feira (30/10), o prédio que sediará as promotorias de Justiça no Município de...

Dizer que cedeu a moto para o amigo comprar pães quando este vendeu drogas é inaceitável

Os instrumentos usados para a prática do tráfico de drogas estão sujeitos a apreensão pela autoridade. Pode ocorrer que o veículo usado para o...

Estado de embriaguez admite a suspensão da carteira, mas sem que o Juiz vá além do permitido

Incide em erro de procedimento o magistrado que condena o infrator por ter sido surpreendido em estado de embriaguez dirigindo veículo automotor, com a...

Cliente cadastrado na Amazonas Energia é o devedor do consumo, ainda que de fato não o seja

É do titular da unidade consumidora de energia elétrica requerer à concessionária a transferência do respectivo registro dessa titularidade em caso de mudança do...

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TCE-AM regulamenta teletrabalho para servidores em regime remoto no Amazonas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou nesta segunda-feira, 12 de maio, a Portaria que estabelece...

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