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Turma Recursal condena operadora a devolver em dobro valores a cliente, além de danos morais
João
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8 de abril de 2024
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Plano de Saúde é condenado a indenizar paciente em R$ 15 mil por negar cirurgia necessária
João
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8 de abril de 2024
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Amazonas
Morte de animal de estimação com denúncia de erro veterinário não alcança exame nos Juizados
João
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8 de abril de 2024
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Justiça determina construção de presídio no interior do Amazonas
João
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7 de abril de 2024
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Amazonas
Dono do veículo deve responder solidariamente por acidente causado pelo condutor
João
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7 de abril de 2024
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Amazonas
STJ: Roubar no transporte coletivo motiva condenação pelo crime com pena aumentada pela metade
João
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7 de abril de 2024
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Amazonas
Dependência da viúva é presumida, cabendo à Previdência o ônus de derrubar direito à pensão
João
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7 de abril de 2024
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Amazonas
Justiça do Amazoas ouve Isabelly Aurora e outros acusados por atuação com rifas sem autorização
João
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6 de abril de 2024
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Amazonas
Turma diz que calculadora cidadão não substitui perícia contábil e afasta competência de Juizado
João
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6 de abril de 2024
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Amazonas
Ministro anula condenação por tráfico no Amazonas após alegação de invasão policial
João
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6 de abril de 2024
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