Amazonas

Justiça nega recurso de Plano de Saúde e mantém tratamento domiciliar de criança autista

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio de sua 3ª Câmara Civel, manteve a decisão judicial que compeliu um Plano de...

Registro de dívidas prescritas, por serem legítimos, não ofendem a moral do consumidor

A inserção de registro de dívidas prescritas em plataformas de negociação é legítima e não configura indevida restrição de crédito, por não afetar o...

Interrupção prolongada de energia elétrica é danosa e indenizável ao consumidor do Amazonas

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas deliberou sobre um caso de interrupção prolongada do fornecimento de energia elétrica...

Homem que matou o filho de um ano de idade é condenado a 32 anos de prisão em Autazes/AM

O réu Rafael Cascais Coelho foi condenado a 32 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio duplamente qualificado praticado contra o próprio...

Não cabe condenação pelo crime de ‘coação no curso do processo’ sem provas de ameaças

Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas negou recurso do Ministério Público contra sentença proferida pelo juízo Vara Única da Comarca de...

Defensoria pede na Justiça R$ 4 bi e reparaçao por mortes por falta de oxigênio

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa em Saúde (Nudesa), e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram...

MPF pede a anulação da concessão de blocos de exploração de petróleo e gás no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para obter a anulação da concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e...

MPF e DPE/AM pedem R$ 4 bi e reparação pelas mortes por falta de oxigênio durante Pandemia 2021

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) ajuizaram ação na Justiça Federal pedindo a condenação da União,...

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Justiça condena casal por maus-tratos a dois cães

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Padrasto condenado a mais de 27 anos por estupro de vulnerável contra enteada

Um padrasto que estuprou a enteada diversas vezes durante dois anos foi condenado a 27 anos, dois meses e 20...

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