Amazonas

Defensoria atua para permitir que flutuantes/moradia do Tarumã-Açu sejam licenciados

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está articulando com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) uma cooperação técnica que deve...

Município deve indenizar morador em R$ 15 mil por prejuízos de escoamento de águas da chuva

Ser irregular o imóvel não é a causa do alagamento que o proprietário sofre por causas das chuvas que assolam o município de Manaus....

GEAP é condenada em R$ 30 mil por danos morais a família de paciente da Covid 19

Decisão da Terceira Câmara Cível do Amazonas manteve condenação contra o GEAP-Administradora de Plano de Saúde por falhas na prestação de serviços a seus...

TJAM mantém sentença em favor de empresa para reabertura de prazo de recurso na via administrativa

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento à apelação cível do Estado do Amazonas e mantiveram sentença que concedeu segurança...

Casal acusado de tentar matar advogado em Manaus diz que não agiu com propósito de atirar

O casal Raimundo Nonato Machado e Jussana Machado, acusados pelo Promotor de Justiça Luiz do Rego Lobão Filho de atentar contra a vida de...

Elvys de Paula Freitas toma posse como novo procurador de Justiça do Amazonas

A solenidade de posse ocorreu no final da tarde de terça-feira (23), na sede do MPAM, com a presença de dezenas de autoridades em...

Justiça adia julgamento de acusados pela morte de Bruno Pereira e Dom Phillips

Justiça adia julgamento que iria decidir se os irmãos Amarildo da Costa de Oliveira e Oseney da Costa de Oliveira, junto com Jefferson da...

PGE participa do lançamento oficial da Câmara de Mediação e Conciliação

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas realizou, na segunda-feira (22/02), o lançamento oficial da Câmara de Mediação e Conciliação...

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Magistrado considera valores baixos e fixa R$ 15 mil por atraso em voo

Embora a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima tenha a prática de estabelecer indenizações por danos morais...

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