Amazonas

Justiça suspende atividades de mineradora por extração ilegal de diamantes no Amazonas

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu as atividades da empresa MHX Serviços de Mineração e Empreendimentos Ltda, que explorava...

CGJ-AM lança cartilha com orientações para enfrentamento da litigância abusiva

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) lançou esta semana uma cartilha com orientações para o enfrentamento da litigância abusiva. A publicação faz parte...

Projeto do TRE-AM e da OAB-AM busca aproximar jovens advogados da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil –...

TJAM realiza mutirão para acelerar processos de idosos entre 4 e 8 de agosto

A partir desta segunda-feira, dia 4 de agosto, as unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estarão envolvidas na realização da “Semana...

Defensoria propõe reformas para garantir direitos de mulheres presas e evitar novas violações

Após caso da indígena Kokama vítima de estupro em delegacia no interior do Amazonas, a Defensoria reforça a necessidade de ações estruturantes para garantir...

STJ anula condenação por roubo em Manaus e absolve réu por ausência de prova da autoria

Para Ribeiro Dantas, ministro relator, a decisão do Tribunal de Justiça local violou o disposto no artigo 155 do Código de Processo Penal, que...

Justiça do Amazonas manda banco indenizar aposentada por fraude que durou mais de nove anos

Sentença da 3ª Vara Cível de Manaus reconheceu que aposentada teve a assinatura falsificada em dois contratos bancários, com descontos indevidos por mais de...

MPAM pede anulação de pregão presencial sem justificativa em Itacoatiara

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação ao prefeito de Itacoatiara, Mário Jorge Bouez Abrahim, para que suspenda, imediatamente, o Pregão...

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e...

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