A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu as atividades da empresa MHX Serviços de Mineração e Empreendimentos Ltda, que explorava...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) lançou esta semana uma cartilha com orientações para o enfrentamento da litigância abusiva. A publicação faz parte...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil –...
A partir desta segunda-feira, dia 4 de agosto, as unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estarão envolvidas na realização da “Semana...
Após caso da indígena Kokama vítima de estupro em delegacia no interior do Amazonas, a Defensoria reforça a necessidade de ações estruturantes para garantir...
Sentença da 3ª Vara Cível de Manaus reconheceu que aposentada teve a assinatura falsificada em dois contratos bancários, com descontos indevidos por mais de...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação ao prefeito de Itacoatiara, Mário Jorge Bouez Abrahim, para que suspenda, imediatamente, o Pregão...