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Ousadia do crime de tráfico no interior do Amazonas justifica censura penal rigorosa
João
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20 de abril de 2024
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Amazonas
Suspeitas de desvio de energia apuradas irregularmente implicam em ofensa indenizável
João
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20 de abril de 2024
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Amazonas
Amazonas perde recurso e deve pagar R$ 80 mil por erro médico
João
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20 de abril de 2024
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Amazonas
TJAM mantém decisão sobre ISSQN em caso de prestador de serviços atuante no interior do Amazonas
Aline
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19 de abril de 2024
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Amazonas
Defensoria do Amazonas finaliza com êxito mutirão de acesso a direitos indígenas
João
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19 de abril de 2024
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Amazonas
Apuração de fraude de energia sem participação do consumidor ofende direito de defesa
João
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19 de abril de 2024
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Amazonas
STJ nega recurso contra habeas corpus que concedeu liberdade a condenados no Amazonas
João
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19 de abril de 2024
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Amazonas
Tentativa de estupro não se queda à dúvida se há detalhes dos abusos sofridos pela vítima
João
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19 de abril de 2024
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Amazonas
Ainda que irregular o reconhecimento pessoal, é possível condenação do réu se houver outras provas
João
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18 de abril de 2024
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Amazonas
TJAM atua em parceria com outros órgãos e promove defesa de direitos de Pessoa com Deficiência
João
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18 de abril de 2024
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