Amazonas

Prazo de inscrição para Estágio na PGE-AM encerra na próxima semana

O prazo para inscrições no XLI Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) termina em 15 de julho...

MP investiga cobrança abusiva de “taxa de pouca água” por transportadoras de contêineres

Cobrança levanta dúvidas sobre sua legalidade e o impacto econômico na população local, especialmente com o possível repasse aos consumidores finais Cobrada por transportadoras de...

Relação tributária não está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor

A vinculação entre contribuinte e ente estatal não pode ser examinada à luz do Código de Defesa do Consumidor, haja vista a patente diferença...

Ex-proprietário de veículo é isento de IPVA mesmo sem transferência pelo novo dono

Quando o adquirente do veículo ingressa na posse do bem, que obteve em compra do ex-proprietário, o negócio jurídico se consumou com a entrega...

Município pode optar por continuar execução fiscal de pequeno valor, decide TJAM

'Deve o juiz oportunizar às partes que se manifestem sobre qualquer ponto fático ou jurídico relevante para o deslinde da controvérsia, ainda que se...

PL busca reconhecimento nacional para Festival de Parintins e Bois Garantido e Caprichoso

O tradicional Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido (vermelho) e Caprichoso (azul) estão a um passo de serem reconhecidos como...

Plínio Valério denuncia cobrança de ‘taxa de pouca água’ no Amazonas

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) alertou sobre os impactos de uma nova cobrança imposta por empresas de...

MP mobiliza municípios para envio de dados ao sistema nacional de informações de saneamento básico

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa...

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