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Exame Grafotécnico que pode definir o direito do autor e provar a fraude exige apreciação do Juiz

Há afronta a direito de defesa por negativa de prestação jurisdicional  não ter o juiz apreciado o pedido de realização de perícia grafotécnica que...
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Procuração ao advogado vale enquanto não revogada; Tribunal anula sentença por abuso de cautela

Uma vez outorgada a procuração, ainda que meses antes do ajuizamento do pedido, não há necessidade de exigência judicial para renovação do mandato outorgado...
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Turma descarta litispendência em processo contra banco por haver descontos irregulares distintos

Inexiste litispendência apesar de os processos possuírem as mesmas partes e mesma causa de pedir, porém, apresentam pedidos diversos Ter o consumidor demandado uma ação...
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TCE/AM suspende show de Marília Tavares em Itamarati, no Amazonas

O show da cantora Marília Tavares, marcado para o dia 14/05/2024, no município de Itamarati, na região do Juruá, foi cancelado por decisão do...
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Em Novo Aripuanã, homem é preso por suspeita de matar idoso por disputa de terra

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 73ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Aripuanã, prendeu em flagrante, no domingo (12/05),...
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Adolescente é detido por ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado tentado

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus), apreendeu em flagrante,...
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Polícia prende homem por homicídio qualificado de uma adolescente indígena em Tabatinga

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), cumpriu, nesta segunda-feira...
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MPAM investiga combinação de preços em postos de combustível de Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), instaurou...
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