Amazonas

TJAM funcionará em regime de plantão no feriado de 1.º de Maio

No feriado nacional do Dia do Trabalho, celebrado na quarta-feira (1º de maio), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estará em regime de...

Marco Aurélio Choy é indicado para integrar o pleno do STJD

O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Procurador do Município de Manaus Marco Aurélio Choy, foi indicado para integrar o Superior...

OAB-AM suspende imediatamente inscrição de advogado condenado por crimes de estupro

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) anunciou a suspensão imediata da inscrição do advogado Luiz Felipe da Luz de Queiroz,...

Justiça derruba liminar e determina que Câmara vote projeto da Prefeitura de Manaus

A Prefeitura de Manaus obteve, na última quarta-feira, 17/4, uma vitória importante junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM). O desembargador...

Direito de Preso cumprir pena próximo a familiares é tema previsto para pacificação no Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas propõe uma nova diretriz em relação à transferência da execução penal de presos para Juízo diverso da condenação....

Usuário de Rede Social que acusa bloqueio de conta não é dispensado de provar a ofensa

Para que a responsabilização das redes sociais por suspensões indevidas seja reconhecida por decisão judicial, é necessário que o autor apresente um mínimo de...

Bloqueio de Motorista pela Uber não é irregular, ainda que profissional não tenha antecedentes

O Tribunal de Justiça do Amazoans julgou improcedente uma ação de motorista de apicativo contra  Uber  Brasil em um caso de rescisão unilateral pela...

Promotor pede a condenação de Isabelly Aurora e outros acusados por rifas ilícitas no Amazonas

O Promotor de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, do MPAM, pediu a condenação de oito réus em processo criminal por organização criminosa, estelionato, disposição...

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Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia do golpe

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