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Justiça Federal condena réus por mudanças climáticas na Amazônia e manda indenizar
João
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23 de setembro de 2024
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Amazonas
AGU garante que usará do prazo legal contra decisão que manteve cassação de licença da BR-319
João
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23 de setembro de 2024
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Motorista que derrubou poste da Amazonas Energia terá que indenizar a concessionária
João
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23 de setembro de 2024
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Amazonas
TRF1 mantém devolução de procedimento ao IPAAM, afastando apreensão sem justificativa
João
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23 de setembro de 2024
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Amazonas
Reparação por acidente de trânsito exige a prova do vínculo entre o motorista e o dano ocorrido
João
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23 de setembro de 2024
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Amazonas
Locatário deve devolver o imóvel em boas condições; descumprimento gera indenização
João
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23 de setembro de 2024
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Amazonas
Realização de exames prescritos por médico atrai a responsabilidade solidária de entes públicos
João
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23 de setembro de 2024
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Amazonas
Banco que induz cliente ao erro deve reparar o ilícito, diz Justiça do Amazonas
João
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22 de setembro de 2024
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Amazonas
Servidor contratado com desvirtuamento da singularidade temporária faz jus ao FGTS
João
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22 de setembro de 2024
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Amazonas
Credor que apresenta o contrato impõe ao devedor o ônus de provar que não o assinou, diz Juiz
João
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22 de setembro de 2024
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