type here...

Amazonas

Amazonas

Juiz manda hotel indenizar família em R$ 5 mil por falha em serviços de hospedagem

Constitui falha na prestação de serviços a alteração na hospedagem previamente contratada, sobretudo quando o hóspede é realocado em acomodação inferior àquela escolhida, o...
Amazonas

STJ anula decisão do TJAM e valida cláusula de tolerância em contratos de compra de imóveis

É regular a cláusula de tolerância de 180 dias em contratos de compra de imóveis.O atraso na entrega do imóvel prometido em compra não...
Amazonas

Segunda Câmara Cível do Amazonas mantém indenização de R$ 10 mil por defeitos em carro zero km

Concessionária e fabricante de veículos são responsáveis pelos danos causados ao cliente que adquire um carro zero quilômetro com vícios e defeitos ocultos, mesmo...
Amazonas

Justiça Federal condena acusados de expor passageiros de barcos a perigo no Amazonas

O Juízo da 2ª Vara Federal, especializada em Juizado Especial Criminal/Sistema Financeiro/Lavagem de Dinheiro/Organizações Criminosas da Seção Judiciária do Amazonas, condenou dois militares da...
Amazonas

Tribunal conclui migração de sistema nos Juizados Especiais e orienta sobre uso do Projudi

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, concluiu a migração de sistema nos...
Amazonas

TCE/AM examinará suspensão de licença ambiental para aterro sanitário próximo ao rio Tarumã-açu

A Conselheira Yara Amazônia Lins, Presidente do TCE/AM, admitiu o processamento de um pedido do Ministério Público de Contas que acusa licenciamento irregular de...
Amazonas

Maioria dos gestores do Amazonas prestaram contas de gastos públicos ao TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), recebeu 382 Prestações de Contas Anuais (PCA),...
Amazonas

TCE-AM reprova contas da Câmara de Uarini e aplica multa de R$ 50 mil à presidente do Legislativo

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2022 da Câmara...
1...437438439...600Página 438 de 600

Últimas

Amazonas

STJ rejeita recurso do MP-AM e mantém cargo de promotor por ausência de condenação definitiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Recurso Especial nº 1.944.803/AM, interposto pelo Ministério Público do Estado...
Amazonas

Plano de saúde deve cobrir internação de urgência ou emergência mesmo durante carência

A 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas manteve sentença de 1.º Grau que condenou empresa de plano de...
Amazonas

Corte Eleitoral reverte decisão e mantém Ivon Rates como prefeito de Envira

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu nesta segunda-feira (02/06), por maioria de votos, dar provimento aos embargos...

Mais Lida

Amazonas

STJ rejeita recurso do MP-AM e mantém cargo de promotor por ausência de condenação definitiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao...
Amazonas

Plano de saúde deve cobrir internação de urgência ou emergência mesmo durante carência

A 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas manteve...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito