O prazo para inscrições no XLI Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) termina em 15 de julho...
Cobrança levanta dúvidas sobre sua legalidade e o impacto econômico na população local, especialmente com o possível repasse aos consumidores finais
Cobrada por transportadoras de...
'Deve o juiz oportunizar às partes que se manifestem sobre qualquer ponto fático ou jurídico relevante para o deslinde da controvérsia, ainda que se...
O tradicional Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido (vermelho) e Caprichoso (azul) estão a um passo de serem reconhecidos como...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) alertou sobre os impactos de uma nova cobrança imposta por empresas de...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa...