Amazonas

Intimação para cumprimento de medidas protetivas é indispensável no âmbito da proteção à mulher

A intimação no sentido de que o acusado deve permanecer afastado da mulher vítima de violência doméstica é requisito indispensável para que o infrator...

Banco que age com segurança em bloqueio temporário não causa danos a cliente

Sem que o bloqueio da conta do correntista, por iniciativa do banco e por medida de segurança, se insira dentro de período que se...

No Amazonas, processos históricos lançam luz a casos “romantizados” pelo imaginário popular

O “Arquivo Central Júlia Mourão de Brito”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, guarda processos de outros séculos que permitem esclarecer, por meio dos...

Ação que envolve cobertura de plano de saúde para menor é de competência da Vara Cível

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram nesta quarta-feira (10/04) conflito de competência envolvendo interesse de menor de idade e cobertura...

Justiça reverte decisão que separou um criança indígena de seus pais após problemas de comunicação

O Tribunal de Justiça do Amazonas reverteu decisão que determinou a separação de uma criança indígena de três meses de seus pais, devido a...

Inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária terá aplicada norma geral

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na sessão de terça-feira (09/04) que a declaração de inconstitucionalidade formal da Lei Complementar n.º...

Motorista que causou acidente em viaduto com morte de mototaxista paga fiança e poderá ser solto

O motorista Fábio da Silva Moreira, que no último dia 08 de abril, conduzindo um veículo VW TCROSS, ao entrar na contramão do viaduto...

Renúncia à propriedade do veículo é inconsistente sem prova mínima da transferência

Comprovada a venda e a transferência de veículo automotor, e não tendo o novo adquirente feito a transferência registral na repartição oficial de trânsito,...

Últimas

Ao identificar indícios de litigância abusiva, juiz extingue ação contra banco

Magistrados devem sempre adotar medidas para combater a litigância abusiva, conforme estabeleceu a Resolução 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça....

Justiça determina que Estado custeie cirurgia de R$ 100 mil para paciente com Parkinson

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, que...

Laboratório deve indenizar motorista de caminhão por erro em diagnóstico

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Varginha que condenou...

Mais Lida

Ao identificar indícios de litigância abusiva, juiz extingue ação contra banco

Magistrados devem sempre adotar medidas para combater a litigância...

Justiça determina que Estado custeie cirurgia de R$ 100 mil para paciente com Parkinson

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do...