Amazonas

MPAM quer que Barreirinha regularize dados para garantir verba do Fundeb

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Barreirinha adote, com urgência, medidas administrativas para garantir o recebimento da complementação-VAAT do...

Novo sistema pode agilizar lavratura de TCOs pela Polícia Militar no Amazonas

Em reunião na tarde de terça-feira (05/08), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e outros órgãos do sistema de segurança pública do estado discutiram...

MPAM instala sensor de qualidade do ar no município de Tefé

Em mais um avanço do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra a degradação ambiental, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de...

TCE-AM obriga Prefeitura de Manaus a apresentar cronograma de execução de emendas parlamentares

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou que a Prefeitura de Manaus apresente, no prazo de 15 dias, um cronograma detalhado...

Defensoria Pública do Amazonas comemora 35 anos com exposição na Assembleia Legislativa

A exposição itinerante “Defensoria Pública do Amazonas – 35 anos: História, Lutas e Transformações” está aberta ao público no hall da Assembleia Legislativa do...

Justiça determina aumento de efetivo policial em delegacia de Boca do Acre

A Justiça do Amazonas, em acolhimento a ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público (MPAM), determinou melhorias imediatas na 61ª Delegacia de Polícia...

TJAM suspende oficial de Justiça por mercantilizar função pública e retardar diligências

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aplicou pena de suspensão de 90 dias a um oficial de Justiça acusado...

Correios no AM devem permitir jornada reduzida a pais de crianças autistas, sem corte de salário

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) decidiu por unanimidade que os empregados da Empresa Brasileira de Correios e...

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A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determinou a abertura de sindicância para apurar eventual responsabilidade funcional de um magistrado...

Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação

Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...

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