Amazonas

TJAM anula sentença e isenta Netflix de indenizar por uso de imagem em documentário

"A imagem da pessoa é considerado direito fundamental, assim como é livre manifestação de pensamento, a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de...

Justiça anula decisão que cancelava débitos de IPVA de veículos apreendidos em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas reverteu uma decisão que havia declarado a inconsistência de débitos de IPVA, taxas de licenciamento, seguro obrigatório e...

Justiça do Amazonas confirma validade de contrato telefônico de seguro pelo Bradesco

A Primeira Câmara Cível do Amazonas confirmou a sentença que julgou improcedente a ação movida contra o Banco Bradesco. O autor da ação alegou...

Seguro por venda casada é nulo se não estiver expressamente previsto no financiamento do veículo

A Primeira Câmara Cível do Amazonas, com definição da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), analisou um...

Polícia prende homem por roubar pertences de motorista de aplicativo e passageiro em Manaus

Policiais civis do 13° Distrito Integrado de Polícia (DIP) cumpriram mandado de prisão preventiva de Daniel Meireles da Silva, 24, pelo crime de roubo...

Municípios têm até 28 de julho para responder levantamento sobre creches e pré-escolas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta gestores dos 62 municípios sobre a ampliação do prazo...

TCE-AM divulga resultado preliminar do Processo Seletivo para Estágio

Estudantes do Ensino Superior já podem acessar o resultado preliminar do Processo Seletivo de Estágio (PSS/2024) para o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A...

Justiça manda prender três suspeitos de abuso sexual em Tefé

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, obteve mandados de prisão contra três homens...

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Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120...

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