"A imagem da pessoa é considerado direito fundamental, assim como é livre manifestação de pensamento, a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas reverteu uma decisão que havia declarado a inconsistência de débitos de IPVA, taxas de licenciamento, seguro obrigatório e...
A Primeira Câmara Cível do Amazonas, com definição da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), analisou um...
Policiais civis do 13° Distrito Integrado de Polícia (DIP) cumpriram mandado de prisão preventiva de Daniel Meireles da Silva, 24, pelo crime de roubo...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta gestores dos 62 municípios sobre a ampliação do prazo...
Estudantes do Ensino Superior já podem acessar o resultado preliminar do Processo Seletivo de Estágio (PSS/2024) para o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
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