Amazonas

Defensoria Pública prorroga concurso para defensores de primeira classe

A Defensoria Pública do Amazonas prorrogou o concurso público destinado ao provimento de vagas para a carreira de defensor público de classe inicial, conforme...

Justiça aplica teoria do desvio produtivo e condena prestadores de serviço por dano moral

A 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas julgou recursos aplicando a teoria do desvio produtivo para determinar...

TJAM divulga edital de estágio presencial em Direito para comarcas do interior

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), divulgou o Edital TJAM n.º 01/2024 – SPENSINT2024, sobre...

Prefeitura remove flutuantes abandonados e quer apoio do Estado e União para concluir as retiradas

O Procurador-Chefe da Prefeitura Municipal de Manaus encaminhou ao Juízo da Vara do Meio Ambiente documento em que informa a conclusão do processo de...

Plano de saúde deve cobrir internação de urgência mesmo durante período de carência

Um beneficiário de plano de saúde enfrentou a recusa de cobertura para sua internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sob a justificativa de...

PC-AM e PMAM apreendem 350 quilos de drogas e prendem quinteto, em São Gabriel da Cachoeira

As Polícias Civil e Militar do Amazonas (PC-AM e PMAM) apreenderam 350 quilos de drogas de maconha tipo skunk e prenderam cinco pessoas em...

Plano de Saúde é condenado a indenizar usuário em R$ 15 mil por atraso na entrega de medicamento

A recusa a fornecer medicamento, mesmo diante das evidências de necessidade e eficácia do tratamento, resulta em uma situação que vai além de uma...

Insuficiência de provas leva à improcedência de recurso por danos em acidente de trânsito

A responsabilidade civil decorrente de danos por acidente de trânsito exige comprovação da dinâmica dos fatos ou de provas testemunhais que fundamentem o convencimento...

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