Amazonas

Amazonas pretere aprovado em concurso se contrata temporários repetidamente, diz Justiça

O candidato aprovado fora no número de vagas possui direito a ser nomeado, caso demonstre a existência de cargos vagos, bem como a ocorrência...

Juíza manda Hapvida marcar consulta de criança autista, sob pena de multa

A juíza Lia Maria Guedes de Freitas, da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, concedeu decisão liminar e determinou, no final da...

Justiça condena empresário alemão por estupro de vulnerável e favorecimento à prostituição

A Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão, Titular da 1.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças...

PGE-AM divulga edital do 41º Processo Seletivo para Estágio em Direito do órgão

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), publicou o edital do 41º Processo Seletivo para Estágio em...

Pleno do TJAM escolhe nome para vaga de membro substituto no TRE/AM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (25/06) a escolha de nome para a vaga de membro substituto...

3ª Turma Recursal nega pedido de danos morais por cobrança de assento considerado opcional

A 3ª Turma Recursal do Amazonas confirmou a sentença que rejeitou o pedido de danos morais e materiais contra a LATAM. O caso envolveu...

TJAM mantém despejo de locatário comercial por inadimplência de aluguéis

O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, por maioria, a ordem de despejo de um locatário comercial, rejeitando as alegações de adimplemento substancial e...

Credor do Estado não pode usar mandado de segurança para cobrar débitos antigos

 O mandado de segurança é um instrumento jurídico utilizado para proteger direitos líquidos e certos contra atos ilegais ou abusivos de autoridades públicas. No...

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